Em continuidade às
ações de combate à poluição sonora, uma reunião de cunho educativo foi
realizada nesta quarta-feira (20), no auditório do Fórum de Justiça de
Parauapebas, para cerca de 120 empresários dos segmentos de bares, restaurantes
e casas noturnas.
Karine Gomes
Núcleo de Imprensa | Ascom
Núcleo de Imprensa | Ascom
“Nosso
objetivo neste momento é esclarecer as questões legais relacionadas à poluição
sonora, assim como os procedimentos necessários para aquisição das licenças e
alvarás. Após isso, vamos cobrar de forma mais enérgica e punitiva”, reforçou o
juiz Líbio Araújo Moura, presente na reunião.
O
encontro ocorreu a partir do encaminhamento da reunião realizada dia 16 de
setembro entre os seguintes órgãos: secretarias municipais de Meio Ambiente, de
Urbanismo e de Fazenda; Poder Judiciário, Ministério Público, Corpo de
Bombeiros, polícias Civil e Militar; Disque Denúncia, Departamento de
Arrecadação Municipal e Vigilância Sanitária.
Os
representantes dos órgãos que emitem licenças e alvarás explicaram os caminhos
que os empresários precisam seguir para regularizar suas respectivas empresas.
Para o proprietário de uma casa noturna da cidade, João Bosco, a iniciativa da
prefeitura e dos demais órgãos é muito importante.
“Ninguém
tem mais desculpa de não saber como funciona a legislação relacionada à
poluição sonora. Acredito que a partir do ano que vem esse problema vai
diminuir bastante na cidade”, considerou o empresário.
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